Objectivos

O objectivo deste Tratado era contribuir (graças ao mercado comum do carvão e do aço):

  1. Para a expansão económica;
  2. Para o aumento do emprego; 
  3. Para a melhoria do nível de vida.

 Para conseguir a criação do mercado comum, o Tratado instaurou a livre circulação dos produtos, sem direitos aduaneiros nem encargos. Também proibiu as medidas ou práticas discriminatórias, as subvenções, os auxílios e os encargos especiais impostos pelo Estado, bem como as práticas restritivas.

Deste modo, as instituições deviam garantir o abastecimento regular do mercado comum, a igualdade de acesso às fontes de produção, controlando o estabelecimento dos preços mais baixos e a melhoria das condições dos trabalhadores. Ao mesmo tempo dever-se-ia promover o comércio internacional e a modernização da produção.

 

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