Estrutura
O Tratado era composto por quatro títulos:
- O primeiro referia-se à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA);
- O segundo às instituições da Comunidade;
- O terceiro às disposições económicas e sociais;
- O quarto às disposições gerais.
Comportava igualmente dois protocolos, um sobre o Tribunal de Justiça e o outro sobre as relações da CECA com o Conselho da Europa. Incluía igualmente uma convenção relativa às disposições transitórias que dizia respeito à aplicação do Tratado, às relações com os países terceiros e às medidas gerais de protecção.